Termos e Condições

1. Propriedade do domínio www.oculistavalbom.pt

Esta página foi concebida para o Oculista Valbom informar o público, gratuitamente, sobre os seus serviços e produtos. O acesso, navegação e utilização do website www.oculistavalbom.pt (doravante o “Website”) implica a aceitação expressa e sem reservas dos presentes Termos e Condições de Utilização, tendo a mesma validade e eficácia que qualquer acordo escrito e assinado.

A sua aplicação e cumprimento serão obrigatórios a todos os que acedam, naveguem ou utilizem o Website. Se não concordar com estes termos, não o aceda, navegue ou use.

O Website é propriedade da M. Monteiro, Lda., sociedade por quotas, com sede na Avenida Valbom, 3, em Cascais, com o capital social de 99.760,00 €, NIPC 501247475, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais.

Para qualquer questão relativa ao Website ou aos presentes Termos e Condições de Utilização, poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente do Oculista Valbom, escrevendo para o endereço de correio eletrónico clientes@oculistavalbom.pt.

2. Finalidade e âmbito

Os presentes Termos e Condições de Utilização, aplicam-se aos visitantes do Website, bem como a quaisquer transações comerciais efetuadas através da loja online disponível no mesmo.

A navegação no Website, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceitação destes Termos e Condições de Utilização por parte do Utilizador.

O Oculista Valbom reserva-se o direito de, sem aviso prévio, alterar os Termos e Condições de Utilização e/ou efetuar quaisquer alterações no Website.

3. Informações de conteúdo

O acesso ao conteúdo do Website é gratuito. O seu acesso e navegação não carece de registo prévio.

Para poder guardar uma lista de “Favoritos”, receber informações atualizadas/personalizadas, terá de registar-se e fornecer o seu nome e endereço de e-mail.

Para poder efetuar compras na loja online, o Utilizador deverá ser maior de 18 (dezoito) anos e fornecer os dados solicitados e assinalados como obrigatórios. O Oculista Valbom não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela veracidade dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores.

O Oculista Valbom reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: artigos, preços, campanhas, condições comerciais e serviços.

Foram envidados todos os esforços para que a informação aqui apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, o Oculista Valbom irá corrigi-los com a maior brevidade possível.

As fotografias apresentadas no Website são meramente ilustrativas. Assim, o Oculista Valbom recomenda ao Utilizador que consulte a descrição detalhada do produto para obter informação completa sobre as suas características.

Caso a informação apresentada não corresponda às reais características do produto, o Utilizador tem o direito de rescindir o contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Todas as informações contratuais, assim como informações sobre artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda estão redigidas em português.

4. Regras de uso do Website

Não é permitido o acesso e utilização do Website para fins ilícitos ou não autorizados, com ou sem finalidade económica, sendo as consequências desse ato da exclusiva responsabilidade do Utilizador. Em particular, e sem que a lista seguinte seja absoluta, é proibido:

• Utilizar o Website de forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou mau desempenho no seu funcionamento ou no computador de terceiros;
• Usar o Website para transmitir ou instalar qualquer vírus, código malicioso ou outros programas ou arquivos nocivos;
• Usar o Website para recolher dados pessoais de outros utilizadores;
• Utilizar o Website ilegalmente, contra os princípios da boa-fé ou contra a ordem pública;
• Registar-se através do Website usando uma identidade falsa ou a identidade ou perfil de terceiros;
• Violar, ou tentar violar, as medidas de segurança ou autenticação do Website ou qualquer rede conectada a ele, ou as medidas de segurança ou proteção do conteúdo oferecido no mesmo.
• O incumprimento por parte do Utilizador de qualquer das obrigações anteriores poderá ser objeto de recurso para os meios legais próprios do Oculista Valbom.

O Oculista Valbom reserva-se o direito de eliminar a conta do Utilizador que viole as regras de utilização do Website.

5. Propriedade intelectual e industrial

O Oculista Valbom é titular direto ou, conforme o caso, das correspondentes licenças, sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como de todos os conteúdos oferecidos no mesmo, incluindo a própria plataforma, textos, fotografias ou ilustrações, logótipos, marcas, gráficos, designs, interfaces ou qualquer outra informação ou conteúdo, assim como dos serviços disponíveis através dele.

Em nenhum caso se entenderá que o acesso, navegação e utilização do Website por parte do Utilizador implica em renúncia, transferência, licença de cessão total ou parcial de tais direitos por parte do provedor. O Utilizador tem o direito de utilizar os conteúdos e/ou serviços do Website em contexto estritamente nacional e exclusivamente com a finalidade de usufruir dos serviços prestados de acordo com estes Termos e Condições de Utilização.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou serviços do Website são reservados, e em particular é proibido modificar, copiar, reproduzir, divulgar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e em qualquer formato, no todo ou em parte, o conteúdo incluído no Website para fins públicos ou comerciais sem o consentimento prévio e expresso por escrito do Oculista Valbom ou, se aplicável, do titular dos direitos correspondentes.

Além disso, é proibido suprimir ou manipular os direitos de autor ou outras reivindicações que identifiquem os titulares dos direitos sobre o conteúdo encontrado no Website, bem como os dispositivos técnicos de proteção incorporados ao conteúdo nele oferecido.

Caso o Utilizador tome conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito ou que possa implicar violação de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificar de imediato o Oculista Valbom através do endereço de correio eletrónico: clientes@oculistavalbom.pt